Política de privacidade

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INTRODUÇÃO


Hospital SAMUR, localizado na cidade de Vitória da Conquista/BA, atua primordialmente como um hospital geral.

  • cirurgias de diversas especialidades;
  • atendimento de urgência/emergência;
  • tratamento intensivo adulto e neonatal;
  • diagnóstico por imagem;
  • tratamento oncológico;
  • serviços ambulatoriais diversos;
  • serviço de hemodinâmica;
  • atendimento clínico e por especialidades;
  • remoção de pacientes;
  • outros;

Sempre alinhado com seus valores, o Hospital SAMUR está comprometido com a proteção de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, conforme definido neste documento, elaborado com base na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados. a leitura cuidadosa para entender nossas práticas de proteção e tratamento de dados pessoais


DEFINIÇÕES:


Controlador:
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Anonimizado:
Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Dados Pessoais:
Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc.

Pessoais Sensíveis:
Qualquer dado que possa causar algum constrangimento ou preconceito sobre uma pessoa natural. São os dados que se referem à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Encarregado:
Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):
Lei nº 13.709/2018 que objetiva a privacidade do titular, mediante a criação de um sistema de proteção e garantias dos dados pessoais, em documentos físicos ou digitais, os quais precisam ter essa proteção legal.

Operador:
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Termo de Consentimento:
Documento assinado pelo titular ou representante legal do mesmo, que representa sua manifestação livre, informada e inequívoca sobre a aceitação de tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.


Titular:
Pessoa natural a quem o dado pessoal pertence.

Usuário:
Qualquer pessoa natural que possa fornecer dados pessoais para o Hospital SAMUR por qualquer um dos canais disponíveis de atendimento.


TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:


É toda e qualquer operação realizada com os dados de um titular. A coleta de dados pessoais é necessária para que o Hospital SAMUR ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades de seus usuários, da melhor forma possível.
O Hospital SAMUR é respaldado pela LGPD para tratar dados pessoais para atividades que sejam inerentes à tutela de saúde e proteção à vida. Nos casos em que o tratamento de dados não se enquadre em nenhuma base legal, será solicitado o consentimento do titular por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
O consentimento do titular será obtido de forma específica para cada finalidade, evidenciando o compromisso de integridade e transparência do Hospital SAMUR para com seus clientes. Ao utilizar os serviços do Hospital SAMUR e fornecer dados pessoais, o usuário está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade. Se o usuário não fornecer os dados necessários para a realização do atendimento, o Hospital SAMUR talvez não possa fornecer o serviço solicitado – exceção feita nos atendimentos de urgência/emergência.
Conforme o § 1º do Art. 14° da LGPD, o tratamento de dados pessoais de incapazes (menores de idade/ interditados) está condicionado à autorização dos pais ou responsáveis legais – exceto em casos de risco à vida.
A utilização de todo e qualquer website pelo Hospital SAMUR não implica necessariamente na disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende entrar em contato com o Hospital SAMUR para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico. Não usamos cookies, portanto não coletamos dados que o usuário não tenha preenchido.
Nos atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente que realizará o registro das informações em sistema informatizado. Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível prestarmos o(s) serviço(s) necessários. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento necessário, no desenrolar da prestação de serviço. O Hospital SAMUR só solicita dados estritamente necessários à prestação do serviço.


UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS:

Os dados coletados pelo Hospital SAMUR são utilizados para viabilizar a prestação do serviço assistencial, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou para interesse legítimo do Hospital, sem prejudicar os interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular.
Conforme o Art. 7° da LGPD e mediante consentimento pelo titular, o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado pelo Hospital SAMUR nas seguintes hipóteses:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Tratamento em atenção às políticas públicas normatizadas;
  • Efeitos contratuais;
  • Exercício de direito junto à justiça;
  • Proteção à vida do titular ou de terceiros;
  • Tutela da saúde;
  • Realização de Pesquisa com pacientes;
  • Proteção ao crédito;
  • Atender aos interesses legítimos do controlador;

Os dados pessoais coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a saúde do titular, serão tratados para efeito da prestação de cuidados de saúde, incluindo tratamentos subsequentes vinculados a sistemas de gestão informatizados, incluindo auditoria e melhoria contínua.
O Hospital SAMUR poderá utilizar os dados coletados para as finalidades previstas no Termo de Consentimento, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.


ATORES DA LGPD NO HOSPITAL SAMUR:

O Hospital SAMUR atua como controlador quando sua relação é direta com o titular dos dados (pacientes e representantes legais em serviços particulares). Já quando presta serviço aos conveniados de planos de saúde, atua como operador, pois o vínculo contratual está entre o titular dos dados e o plano de saúde.
Os fornecedores que tratam os dados pessoais do titular também atuam como operadores.


COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

Tendo em vista a preservação da privacidade, o Hospital SAMUR não compartilhará dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. No entanto, poderá haver transmissão e comunicação de dados pessoais entre áreas internas do Hospital, com acesso de colaboradores designados (da assistência ou não), sempre que necessário, para possibilitar um melhor atendimento ao usuário. O Hospital SAMUR poderá compartilhar os dados pessoais do usuário com seus parceiros comerciais que de alguma forma precisem atuar colaborando para uma melhor prestação do serviço, como por exemplo, operadoras de saúde, serviço de imagem, banco de sangue e laboratórios, entre outros, sempre seguindo as exigências regulamentadoras e legislações vigentes.
Vale ressaltar que esses parceiros comerciais, que atuam como operadores, recebem os dados do titular apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados. Os contratos de prestação de serviço também possuem cláusulas que preveem a responsabilidade dos operadores que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os Art. 42° ao 45° da LGPD.
Além disso, também existem outras hipóteses em que os dados poderão ser compartilhados. São elas: Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
Proteção dos direitos do Hospital SAMUR em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.


ARMAZENAMENTO DOS DADOS:
Os dados pessoais coletados pelo Hospital SAMUR são utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou até que as finalidades descritas nesta Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, os dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o usuário e o Hospital SAMUR perdurar e o tempo de guarda dos dados não for extrapolado (conforme legislação federal específica).
Para manter seguros os dados dos titulares, o Hospital SAMUR utiliza ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade. Essas ferramentas são aplicadas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular.

Entre as medidas adotadas pelo Hospital SAMUR para a gestão da privacidade destacam-se:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais do titular;
  • O acesso aos dados pessoais é feito somente após assinatura de um Termo de Confidencialidade;
  • O armazenamento de dados é feito em ambiente seguro e idôneo;
  • E nas formas digital ou física;


DIREITOS DO TITULAR:
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais poderá, a qualquer tempo e mediante requisição, solicitar ao Hospital SAMUR informações relacionadas ao tratamento de seus dados. Conforme previstos no Art. 18° da LGPD os direitos dos titulares são:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento;


CONTEÚDO DO SITE INSTITUCIONAL, MÍDIAS SOCIAIS, E SUA UTILIZAÇÃO:


O Hospital SAMUR também mantém como canal de comunicação com o público, contas no Instagram, Twitter, Facebook e Linkedin, cujo conteúdo é orientado ao público leigo, com o objetivo de levar conhecimento aos seus leitores, sendo totalmente informativo.
O conteúdo destes canais de comunicação, incluindo o site institucional, não constitui orientação médica.
Todas as imagens utilizadas nesses canais possuem licença de uso ou foram previamente autorizadas pelo titular dos dados pessoais.
Às imagens de uso gratuito são atribuídos os créditos conforme orientação do autor.


RESPONSABILIDADE:
O Hospital SAMUR se compromete em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assume o compromisso de sempre buscar condições técnicas e organizacionais aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados, o Hospital SAMUR se compromete a segui-las.
Vale ressaltar que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante a qualquer titular de dados pessoais, o Hospital SAMUR comunicará sobre o ocorrido aos titulares envolvidos e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados para cumprimento das providências necessárias.


ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
Embora o Hospital SAMUR adote elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhum tratamento de dados inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Hospital SAMUR não se responsabiliza por:
  • Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos titulares em relação aos seus dados. O Hospital SAMUR garante e se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade;
  • Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Hospital SAMUR;
  • Inveracidade das informações inseridas pelo titular nos registros necessários para a utilização dos serviços do Hospital SAMUR. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má fé são inteiramente de responsabilidade do titular.


ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
O Hospital SAMUR pode alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso representem uma alteração substancial em relação à forma como os dados pessoais serão tratados, o Hospital SAMUR manterá contato conforme dados disponibilizados.
As eventuais alterações nesta Política de Privacidade entrarão em vigor a partir de sua publicação no site institucional www.hospitalsamur.com.br.
Ao utilizar os serviços do Hospital SAMUR e fornecer dados pessoais após qualquer modificação nesta Política de Privacidade, o titular automaticamente as consente.


EXERCÍCIO DE DIREITOS, RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS:
Caso o titular tenha qualquer dúvida relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais e/ou em relação aos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, ele poderá acionar o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Hospital SAMUR através do e-mail: eptdp@hospitalsamur.com.br.
Como encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Hospital SAMUR a Diretoria nomeou a Sr.ª Emanoela Luz Souza – (77) 98118-6063.
De forma a garantir a correta identificação do solicitante como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que o Hospital SAMUR peça documentos de identificação ou outras comprovações que possam evidenciar sua identidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS – Versão 01 – 06/09/2021